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Bruno Calixto

Cruz (CE)

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Sobre mim

Advogado e pós-graduado em Direito Civil e Empresarial. Sou Cristão da Igreja Assembleia de Deus e não negocio meus princípios de fé. Deus me trouxe aqui pra dizer que só JESUS pode salvar ao pobre pecador, um dia eu estava nessa situação de opróbrio e ele me redimiu. Tenho motivos de sobra pra adorá-lo.

Publicações

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Artigo · há 7 anos

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Antes de adentrarmos no assunto referente ao título é necessário entender o que é, de fato, terreno de marinha. A CF/88 em seu art. 20 e o Decreto-Lei n. 9.760, de 1946 definem que os bens da União...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 60%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Civil, 40%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Comentário · há 7 anos

Minha aposentadoria por invalidez pode ser suspensa ou cancelada?

Marins Lourenco · há 7 anos

Muito úteis suas colocações, obrigado! Para nós, advogados e concurseiros, é sempre bom saber mais sobre esses casos de suspensão da aposentadoria por invalidez.

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Comentário · há 7 anos

Madrasta/Padrasto pode postar foto com meu filho nas redes sociais?

Brenda Viana · há 7 anos

Achei riquíssimas suas colocações, e acredito que seja de grande importância essa questão do direito à imagem do menor, esse que tem seus direitos violados e não está apto a se defender ou talvez até mesmo lidar com algumas consequências dessas divulgações não autorizadas. Parabéns pelo texto!

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Comentário · há 8 anos

O STF tardou, mas não falhou: multa penal deve ser executada pelo Ministério Público

Guilherme de Souza Nucci · há 8 anos

Vai ajudar bastante a evitar que não seja feita a cobrança pela Procuradoria da Fazenda, como de praxe. 👏🏻👏🏻👏🏻

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Recomendações

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Comentário · há 7 anos

Madrasta/Padrasto pode postar foto com meu filho nas redes sociais?

Brenda Viana · há 7 anos

Muito obrigada 😊😊😊😊

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Artigo · há 7 anos

Multipropriedade

Multipropriedade

O compartilhamento de imóveis vem se tornando cada vez mais uma prática comum no Brasil. A exemplo do Airbnb e Wework, o melhor aproveitamento dos espaços é tendência garantida para o setor....

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Pauta Jurídica

Notícia · há 7 anos

Criada como filha: Juiz determina que criança tenha tios-avós e pais no registro civil

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O juiz Mábio Antônio Macedo, da 5ª Vara de Família e Sucessões de Goiânia, determinou a inclusão dos tios-avós de uma criança como pais socioafetivos. Com isso, a ela passará a ter no seu registro...

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